A figura do devedor contumaz tem ganhado destaque no cenário jurídico e econômico brasileiro.Diferentemente do contribuinte em dificuldade financeira eventual, o devedor contumaz é aquele que adota como estratégia reiterada o não pagamento de tributos, obtendo vantagem competitiva indevida.

A Junta Comercial não convalida atos fraudulentos, cabendo ao Poder Judiciário restaurar a legalidade e proteger os direitos do sócio prejudicado